PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Módica – CMDCA, publicará, em breve, o Edital que regerá sobre o Processo de Escolha Unificado de membros do Conselho Tutelar do município de Nova Módica para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028 (04 anos).

DA COMISSÃO

A Comissão Organizadora designada pelo CMDCA é composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho que é um órgão vinculado à Administração Pública, conforme resolução n° 01, de 16 de fevereiro de 2023, e é a responsável por toda a condução do processo de escolha.

DO OBJETIVO

O processo destina-se à escolha de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) ou mais membros suplentes, para composição do Conselho Tutelar do município de Nova Módica, para o mandato de 4 (quatro) anos.

DA REALIZAÇÃO

No dia 1º de outubro de 2023 serão realizadas as eleições unificadas para o Conselho Tutelar. Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como eleitores no município de Nova Módica – MG e habilitados ao exercício do voto.

DOCUMENTOS E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Fiquem atentos ao Cronograma de datas do Processo de Eleição.

Documentos e arquivos para download Publicação
Resultado Final da Eleição – Etapa III 10/11/2023
Resolução CMDCA nº 011/2023 – Dispõe sobre a Homologação do Processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar de Nova Módica – MG 10/11/2023
Resultado Preliminar da Eleição – ETAPA III – ERRATA 05/10/2023
Resultado Preliminar da Eleição – ETAPA III 01/10/2023
Comunicado sobre Transporte de Eleitores residentes nas Comunidades Rurais 28/09/2023
Resolução CMDCA nº 010/2023 – Edital de Convocação dos Eleitores 28/09/2023
Resolução CMDCA nº 009/2023 – Altera a Resolução CMDCA nº002/2023 e aprova o modelo de cédula eleitoral de contingência 20/09/2023
Resolução CMDCA nº 008/2023 – Dispõe sobre alteração dos mesários e escrutinadores do Processo de Eleição Unificada para escolha dos Conselheiros Tutelares de Nova Módica – MG 20/09/2023
Resolução CMDCA nº 007/2023 – Altera a Comissão Eleitoral Organizadora e altera a resolução nº 005 de 22 de junho de 2023 31/08/2023
Resolução CMDCA nº 006/2023 – Dispõe sobre os mesários e escrutinadores do Processo de Eleição Unificada para escolha dos Conselheiros Tutelares de Nova Módica – MG 31/08/2023
Gabarito Definitivo – PROVA COR BRANCO 01/08/2023
Gabarito Definitivo – PROVA COR AMARELO 01/08/2023
Relação dos Candidatos Aprovados, Gabarito Definitivo e Convocação para Reunião 01/08/2023
Relação Preliminar – Candidatos Aprovados 2ª Etapa 11/07/2023
Gabarito Preliminar – PROVA COR AMARELO 04/07/2023
Gabarito Preliminar – PROVA COR BRANCO 04/07/2023
Certidão – Renúncia Candidato Danilo da Mota Alves Martins 04/07/2023
Resolução CMDCA nº 005/2023 – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 22/06/2023
Relação dos Candidatos Habilitados e Convocação para Prova de Conhecimento Teórico 22/06/2023
Relação Preliminar dos Candidatos inscritos no Processo de Eleição Unificada para escolha dos Conselheiros Tutelares e abertura de prazo para Impugnações 22/05/2023
Resolução CMDCA nº 004/2023 – 2ª Errata ao Edital com Anexos 27/04/2023
Resolução CMDCA nº 003/2023 – 1ª Errata ao Edital 05/04/2023
Resolução CMDCA nº 002/2023 – Edital de Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar – versão aprovada pelo CMDCA 27/03/2023
Resolução CMDCA nº 001/2023 de 16 de fevereiro de 2023 – Institui a Comissão Organizadora 16/02/2023

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Módica

Realização e Apoio: CMDCA, CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Nova Módica.