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EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS 2024 DATA DE PUBLICAÇÃO
001 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 001/2024, Dispensa nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Arbitragem Esportiva. Partes: Prefeitura de Nova Módica X A.V.A.E-Associação Valadarense de Arbitros e Esportistas. Valor global: R$ 29.402,10. Ratificação: 26/02/2024. 16/04/2024
002 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 003/2024, Dispensa nº 002/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lucimar Francisca dos Reis. Valor global: R$ 8.220,00. Ratificação: 25/03/2024. 16/04/2024
003 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 004/2024, Dispensa nº 003/2024.
Objeto: Contratação de Empresa para Organizar e Coordenar Evento. Partes: Prefeitura de Nova Módica X 37.407.249 Nillger Viana Romano. Valor global: R$ 14.800,00. Ratificação: 25/03/2024.
16/04/2024
004 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório n.º 005/2024, Dispensa n.º 004/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Filmagem, Fotos, produção de Mídias para painéis de LED, Produção de Vídeos Aéreos, Transmissão de Eventos e Divulgação dos mesmos em sites e redes sociais. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jucimar Carola da Silva. Valor global: R$ 42.200,00.Ratificação 10/04/2024 16/04/2024
004 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 006/2024, Dispensa nº 005/2024.
Objeto: Contratação de Serviços Gráficos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Gráfica e Editora Unidos Ltda. Valor global: R$ 14.390,00. Ratificação: 11/04/2024.
16/04/2024
005 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 009/2024, Dispensa nº 006/2024. Objeto: Serviço Especializado em Confecção de Blusas Personalizadas. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Cledson Carvalho dos Santos. Valor global: R$ 14.860,00. Ratificação: 16/04/2024. 30/04/2024
006 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 010/2024, Dispensa nº 007/2024. Objeto: Serviço de fotos e vídeos instantâneos com duração de 4 horas, contendo uma plataforma 360 graus para gravar vídeos personalizados e um totem para tirar fotos personalizadas impressas na hora, serviço a ser realizado nos dias 18,19 e 20 de abril de 2024 durante a festa da cidade de Nova Módica – MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Raquel da Silva Rodrigues. Valor global: R$ 6.800,00. Ratificação: 17/04/2024. 30/04/2024.
007 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 007/2024, Inexigibilidade nº 002/2024. Objeto: Contratação da Banda Dominus para Apresentação Artística na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Dominus Produções Artísticas Ltda. Valor global: R$ 22.500,00. Ratificação: 16/04/2024. 30/04/2024
008 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 011/2024, Dispensa nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Bateria Estacionária de Alta Capacidade e Instalação e Manutenção de Camara Fria. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Seletro Serviços Eletrotecnicos Industrial e Comercial Ltda. Valor global: R$ 4.700,00. Ratificação: 24/04/2024. 14/05/2024
009 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 012/2024, Dispensa nº 009/2024. Objeto: Serviço de Assistente Social para o CRAS. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Deaci Pereira Lopes. Valor global: R$ 38.000,00. Ratificação: 07/05/2024. 14/05/2024
010 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 013/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. Objeto: Contratação de Show Musical de “Robério e seus Teclados” para apresentação na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Robério Lacerda Cabral Produção Musical Ltda. Valor global: R$ 70.000,00. Ratificação: 13/05/2024. 16/05/2024
011 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 014/2024, Dispensa nº 010/2024. Objeto: Contratação de peças e serviço para manutenção de aparelhos médicos-odontológicos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Dórica Duarte Leite. Valor global: R$ 13.800,00. Ratificação: 17/05/2024. 29/05/2024
012 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 016/2024, Dispensa nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de coleta, transporte e tratamento por destruição térmica e destinação final das cinzas dos resíduos hospitalares. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Limpim Serviços Ambientais Ltda. Valor global: R$ 11.040,00. Ratificação: 28/05/2024 03/06/2024
013 Extrato da Ata. Processo Licitatório Nº 008/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção das atividades das secretarias. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Anderson Ferreira Mathias. Valor global: R$ 508.970,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X CPX Distribuidora S/A. Valor global: R$ 88.451,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ghia Pneus Ltda. Valor global: R$ 31.650,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lucas Lorenzo Comércio e Serviços Ltda. Valor global: R$ 57.650,00 Partes: Prefeitura de Nova Módica X Pietro E-Commerce Ltda. Valor global: R$ 295.196,00.Adjudicação e Homologação: 27/05/2024 e Ass. Contrato: 28/05/2024. CPL: 04/06/2024 04/06/2024
014 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 018/2024, Dispensa nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de gás oxigênio. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Oxifort Gases Industriais Ltda. Valor global: R$ 9.150,00. Ratificação: 04/06/2024. CPL: 07/06/2024 07/06/2024
015 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 019/2024, Dispensa nº 014/2024. Objeto: Contratação de serviço de assessoria técnica para produção de defesa junto ao Ministério Público. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Kleber Valença Fazendeiro. Valor global: R$ 6.949,42. Ratificação: 04/06/2024.. CPL: 07/06/2024 07/06/2024
016 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 017/2024, Dispensa nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção com substituição de peças de equipamentos de cozinha e eletrodomésticos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jose Caires Bonfim Neto. Valor global: R$ 8.391,00. Ratificação: 29/05/2024. CPL: 07/06/2024 07/06/2024
017 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 015/2024, Credenciamento Nº 004/2024. Objeto: Cadastramento (Via Credenciamento) de Oficineiros para Ministrar Cursos para o CRAS. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Karollyne Moreira de Jesus Figueiredo. Valor global: R$ 9.884,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Maria Aparecida Rodrigues Lima. Valor global: R$ 9.884,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Maria Helena Carvalho da Silva. Valor global: R$ 9.884,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Maria José dos Santos Oliveira Nunes. Valor global: R$ 9.884,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Uarleison Soares Rosa. Valor global: R$ 9.884,00. Ratificação: 07/06/2024 18/06/2024
018 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 021/2024, Dispensa nº 015/2024. Objeto: Contratação emergencial de Serviços Médicos para Plantão e Atendimento na Unidade Básica de Saúde. Partes: Prefeitura de Nova Módica X A Diego José Pereira Lopes. Valor global: R$ 57.100,00. Ratificação: 13/06/2024 18/06/2024
019 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 022/2024, Dispensa Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de jogo de rodas e pneus para cadeira de rodas elétrica. Partes: Prefeitura de Nova Módica X City Med Distribuidora Atacadista Ltda. Valor global: R$ 7.800,00. Ratificação: 27/06/2024 28/06/2024
020 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 023/2024, Dispensa Nº 017/2024. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra para execução de rede lógica interna de comunicação cabeada e sem fio. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Erick Rodrigues Lima. Valor global: R$ 12.000,00. Ratificação: 27/06/2024 28/06/2024
021 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 024/2024, Inexigibilidade nº 005/2024. Objeto: Contratação de Show Musical de “Edmar Lopes” para apresentações na Cidade de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Kedima Nascimento Pereira. Valor global: R$ 15.000,00. Ratificação: 01/07/2024. 03/07/2024
022 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 026/2024, Dispensa nº 018/2024. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Agronômica com Atendimento a Produtores Rurais Cadastrados no Programa Minas Pecuária. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Thais Rodrigues Lima Silva. Valor global: R$ 21.000,00. Ratificação: 09/07/2024. 10/07/2024
023 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 028/2024, Dispensa nº 019/2024. Objeto: Aquisição de Material Esportivo e de Ginástica em Geral. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Variedades Santos Ltda. Valor global: R$ 47.700,00. Ratificação: 18/07/2024. 24/07/2024
024 Extrato de Ratificação. Processo Licitatório Nº 002/2024, Inexigibilidade Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados com Ênfase na Implantação da Lei nº 14.133/21. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Erik Fernando de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia. Valor global: R$ 75.000,00. Adjudicação e Homologação: 15/03/2024 e Ass. Contrato: 18/03/2024. CPL: 13/08/2024. 14/08/2024
025 Extrato de Ratificação. Processo Licitatório Nº 030/2024, Dispensa Nº 020/2024. Objeto: Aquisição de Materiais para Recreação e Estimulação da Socialização. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Alternativa Brinquedos Ltda. Valor global: R$ 5.467,56. Adjudicação e Homologação: 13/08/2024 e Ass. Contrato: 14/08/2024. CPL: 15/08/2024. 15/08/2024
026 Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 025/2024, Credenciamento Nº 006/2024. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de produtores da Agricultura Familiar para o fornecimento de alimentos, para a Secretaria Municipal de Educação. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Eliane Rodrigues Borborema Luiz Sampaio. Valor global: R$ 3.828,24. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Giumara dos Santos Ferreira. Valor global: R$ 5.210,27. Partes: Prefeitura de Nova Módica X João Alves de Miranda. Valor global: R$ 5.198,41. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Maria Pereira de Sousa. Valor global: R$ 5.357,55 Adjudicação e Homologação: 17/07/2024 e Ass. Contrato: 18/07/2024. CPL: 21/08/2024. 21/08/2024
027 Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 027/2024, Credenciamento Nº 007/2024. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Profissionais da Saúde. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ariana Batista Medeiros. Valor global: R$11.100,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Diego Lopes Serviços Médicos. Valor global: R$ 172.875,00. Adjudicação e Homologação: 22/07/2024 e Ass. Contrato: 23/07/2024. CPL: 21/08/2024. 21/08/2024
027.1 Extrato do Contrato do Processo Licitatório n.º 015/2024, Credenciamento n.º 004/2024. Objeto: Cadastramento (Via Credenciamento) de Oficineiros para Ministrar Cursos para o CRAS. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Rogério Cener Lopes Vieira da Cruz. Valor global: R$ 7.060,00. Adjudicação e Homologação: 07/06/2024 e Ass. Contrato: 01/08/2024. CCL: 03/09/2024 04/09/2024
028 Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 020/2024, Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância simples remoção – Veículo tipo Pick-up adaptado cabine simples, 4×4 (0KM). Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lizard Serviços LTDA. Valor global: R$ 254.300,00. Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 e Ass. Contrato: 05/09/2024. CPL: 06/09/2024. 06/09/2024
029 Extrato de Contrato. Processo Licitatório n.º 029/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Camila Soares da Silva Ltda. Valor global: R$ 770.934,81. Partes: Prefeitura de Nova Módica X MW Negócios Ltda. Valor global: R$ 49.780,96. Adjudicação e Homologação: 29/08/2024 e Ass. Contrato: 09/09/2024. CCL: 12/09/2024 12/09/2024
030 Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 032/2024, Dispensa Nº 021/2024. Objeto: Contratação de Serviço para publicação de Atos Institucionais do Município. Partes: Prefeitura de Nova Módica X 45.202.610 André Luiz Dias da Silva. Valor global: R$ 12.000,00. Adjudicação e Homologação: 13/09/2024 e Ass. Contrato: 16/09/2024. CPL: 16/09/2024 17/09/2024
031 Extrato da Ratificação. Processo Licitatório Nº 035/2024, Dispensa nº 022/2024. Objeto: Aquisição de Placas para Homenagem. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Adriano Alves dos Santos Pinto Ltda. Valor global: R$ 2.865,00. Ratificação: 30/09/2024 01/10/2024
032 Extrato da Ata do Processo Licitatório n.º 031/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia com Fornecimento de Material para Montagem, Desmontagem, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Rodízios dos Pneus. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Anderson Ferreira Mathias. Valor global: R$ 344.023,92. Adjudicação e Homologação: 25/09/2024 e Ass. Contrato: 26/09/2024. CCL: 02/10/2024 02/10/2024
032 Extrato da Ata do Processo Licitatório n.º 033/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção, Adaptação de Próteses Dentárias e Cirurgião Dentista. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Bela Prótese Ltda. Valor global: R$ 142.000,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Provales-Prótese Dentária dos Vales Ltda. Valor global: R$ 23.640,00. Adjudicação e Homologação: 03/10/2024 e Ass. Contrato: 04/10/2024. CCL: 08/10/2024. 09/10/2024
033 Extrato da Ata do Processo Licitatório n.º 037/2024, Dispensa n.º 023/2024. Objeto: Serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Kenneth Miranda Martins. Valor global: R$ 58.700,00. Adjudicação e Homologação: 19/11/2024 e Ass. Contrato: 21/11/2024. 22/11/2024
034 Extrato da Ata do Processo Licitatório n.º 039/2024, Dispensa n.º 024/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Sonorização de Pequeno e Médio Porte. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus. Valor global: R$ 58.500,00. Adjudicação e Homologação: 21/11/2024 e Ass. Contrato: 22/11/2024. 25/11/2024
035 Extrato da Ata do Processo Licitatório n.º 040/2024, Dispensa n.º 025/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Gravação de Vinheta e Divulgação em Carro Som. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ighor Affonso Nunes de Jesus. Valor global: R$ 55.286,00. Adjudicação e Homologação: 22/11/2024 e Ass. Contrato: 25/11/2024. 26/11/2024
036 Extrato da Ata. Processo Licitatório Nº 034/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa, Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Vanuza Cunha Aguiar Oliveira. Valor global: R$ 164.964,35. Prefeitura de Nova Módica X Limpando Higiene e Limpeza Ltda. Valor global: R$ 107.408,62. Prefeitura de Nova Módica X Aliança Utilidades & Serviços Ltda. Valor global: R$ 15.258,17. Adjudicação e Homologação: 14/11/2024 e Ass. Contrato: 18/11/2024. CC: 03/12/2024 04/12/2024
037 Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 038/2024, Credenciamento Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) para Contratação de Leiloeiro Oficial regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG – para a eventual realização de leilões de bens de competência do Município de Nova Módica. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Caroline de Sousa Ribas. Valor global: 5% conforme Art. 24,Decreto nº 21.981, de 1932 e Art. 6º do Decreto Federal nº 11.461, de 2023. Adjudicação e Homologação: 04/12/2024 e Ass. Contrato: 06/12/2024 10/12/2024
038 Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 036/2024, Credenciamento Nº 008/2024. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Empresa para Fornecimento de Produtos de Padaria. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Ivonete dos Reis Oliveira Santos. Valor global: R$ 92.855,44. Adjudicação e Homologação: 07/11/2024 e Ass. Contrato: 08/11/2024. 12/12/2024
039 Extrato da Ata do Processo Licitatório n.º 045/2024, Dispensa n.º 026/2024. Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios e Show Pirotécnico. Partes: Prefeitura de Nova Módica X GV Pirotecnia Ltda. Valor global: R$ 55.120,00. Adjudicação e Homologação: 27/12/2024 e Ass. Contrato: 27/12/2024. 30/12/2024
040 Extrato de Termo de Supressão. Processo Licitatório nº 036/2024, Credenciamento nº 008/2024. Extrato do 1º Termo de Supressão ao Contrato firmado em 08/11/2024. Objeto: Cadastramento(Via Credenciamento) de Empresa para Fornecimento de Produtos de Padaria. Prefeitura Municipal de Nova Módica X Ivonete dos Reis Oliveira Santos. R$ 92.855,44 para R$ 46.459,05, aditivado em: 23/12/2024 31/12/2024
041 Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 036/2024, Credenciamento Nº 008/2024. Objeto: Cadastramento (Via Credenciamento) de Empresa para Fornecimento de Produtos de Padaria. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jose Carlos de Sousa.. Valor global: R$ 45.715,43. Adjudicação e Homologação:07/11/2024 e Ass. Contrato:24/12/2024 31/12/2024